Bonificação de ações é um dos eventos que mais causam confusões para quem está começando a investir - e até mesmo para diretores de Relações com Investidores do Itaú. Vamos analisar esse evento para entender como ele realmente funciona, quais os objetivos e como fica o imposto de renda ao final. Para iniciar, vejamos um comunicado recente do Itaú (ITUB3, ITUB4):

Aumento de capital social: o aumento do capital subscrito e integralizado no valor de R$10.148.000.000,00 (dez bilhões, cento e quarenta e oito milhões de reais), passando este de R$75.000.000.000,00 (setenta e cinco bilhões de reais) para R$ 85.148.000.000,00 (oitenta e cinco bilhões, cento e quarenta e oito milhões de reais), mediante capitalização de valores registrados nas Reservas de Lucros – Reservas Estatutárias do Itaú Unibanco

Bonificação em ações à razão de 10% (dez por cento): o aumento de capital será efetivado com a emissão de 553.083.268 (quinhentos e cinquenta e três milhões, oitenta e três mil, duzentas e sessenta e oito) ações escriturais, sem valor nominal, sendo 277.003.654 (duzentos e setenta e sete milhões, três mil, seiscentas e cinquenta e quatro) ordinárias e 276.079.614 (duzentos e setenta e seis milhões, setenta e nove mil, seiscentas e quatorze) preferenciais, que serão atribuídas aos detentores de ações, a título de bonificação, na proporção de 1 (uma) nova ação, da mesma espécie, para cada 10 (dez) ações possuídas, sendo que as ações mantidas em tesouraria também serão bonificadas.

1. Data-base: terão direito à bonificação os acionistas titulares de ações na posição acionária do final do dia 13.7.2015.

2. Negociação: as novas ações serão liberadas para negociação “ex” direito à bonificação a partir de 14.7.2015; sendo certo que essas novas ações serão incluídas na posição dos acionistas em 17.7.2015.

3. Direito das Ações Bonificadas: as novas ações farão jus integralmente aos proventos que vierem a ser declarados a partir de 17.7.2015, nos mesmos termos das ações ordinárias e preferenciais do Itaú Unibanco, conforme aplicável.

4. Dividendos: os dividendos mensais serão mantidos em R$ 0,015 por ação, de modo que os valores totais pagos mensalmente aos acionistas serão incrementados em 10% (dez por cento), a partir de 1.9.2015. O dividendo mínimo anual assegurado às ações preferenciais também será mantido em R$ 0,022 por ação.

5. Frações de Ações: a bonificação será efetuada sempre em números inteiros. Para os Acionistas que desejarem transferir frações de ações oriundas da bonificação, fica estabelecido o período de 17.7.2015 a 16.8.2015, em conformidade com o disposto no artigo 169, parágrafo 3º, da Fls. 2 Lei nº 6.404/76. Transcorrido esse período, eventuais sobras decorrentes das frações de ações serão separadas, agrupadas em números inteiros e vendidas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e o valor líquido apurado será disponibilizado aos acionistas titulares dessas frações, em data a ser informada oportunamente.

6. Custo das Ações Bonificadas: o custo atribuído às ações bonificadas é de R$ 18,348050984612 por ação para os fins do disposto no artigo 47, parágrafo 1º, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.022/10, bem como no artigo 10, parágrafo único, da Lei nº 9.249/95.

O Básico

A leitura atenta do comunicado é capaz de responder a maior parte das perguntas. A primeira informação valiosa é referente ao aumento do capital social que é realizado através da capitalização de reservas já existentes, ou seja, não há alteração no valor da empresa já que seu patrimônio líquido é preservado. Conseguimos começar a colocar abaixo um dos maiores equívocos com relação a eventos com ações: de que a empresa em questão está criando dinheiro do nada e que os acionistas estão recebendo um “presente”.

No parágrafo seguinte, é explicado como será realizado o aumento do capital social: para cada 10 ações possuídas, será dada, de graça, uma nova ação. Ou seja, se você possui um lote de 100 ações do Itaú, ao final desse evento você estará com 110 ações, uma bonificação, portanto, de 10%.

Adiante, no item 2, recebemos mais detalhes sobre o evento. Só terão direito à bonificação aqueles que possuírem ações do Itaú até o final do dia 13/07/2015, e essas novas ações estarão presentes na carteira dos acionistas, automaticamente, no dia 17/07/2015. Esse é um ponto importante e que geralmente causa pânico quando o minoritário recebe a carta do Itaú na residência ou lê a notícia em algum lugar: acha que se trata de um prêmio que tem que correr atrás para receber. Pelo contrário, como sócio minoritário, o importante é manter a calma. “Sendo certo que essas novas ações serão incluídas”, as ações deverão aparecer na sua carteira sem a necessidade de qualquer intervenção por parte do sócio. Obviamente, continua valendo o bom senso: no dia seguinte ou quando o extrato da Bovespa chegar no email, confira se realmente foi bonificado, caso não tenha sido, aí sim entre em contato com a corretora.

Finalmente, o objetivo da bonificação, além do aumento do capital social, é aumentar a liquidez para os sócios, em especial para o minoritário, ao colocar mais ações em circulação e forçar a diminuição do preço da ação, como veremos à frente.

A lambança do Itaú

Na tentativa de responder os diversos questionamentos que sempre surgem nesses eventos, o Itaú soltou um outro comunicado que deveria esclarecer o que acontece com o preço das ações.

Amanhã, dia 14.7.2015, as ações preferenciais e ordinárias do Itaú Unibanco Holding S.A. serão negociadas “ex” direito à bonificação e, portanto, ao iniciarem suas negociações amanhã, em bolsas de valores, salvo alteração de preço por outras razões, terão suas cotações reduzidas em 10% em relação à cotação de fechamento de hoje;

Entretanto, o Itaú comente um equívoco ao afirmar que as cotações são reduzidas em 10% no dia 14/07, dia no qual as ações são negociadas “ex”, termo usado para a data seguinte a qual o direito sob o evento não é mais concedido.

Vejamos por que a redução não pode ser de 10%: supondo que você tenha 100 ações do Itaú em 13/07 que foram negociadas a R$ 30 no fechamento do pregão, seu patrimônio ao final do dia é:

100 ações X R$ 30 = R$ 3000

No início do pregão do dia 14/07 você confere que possui as mesmas 100 ações do Itaú e que elas estão sendo negociadas a R$ 27, seu patrimônio, portanto, será de:

100 ações X R$ 27 = R$ 2700

Até aqui tudo bem, uma vez que as novas ações só farão parte da sua carteira em 17/07. Para efeitos ilustrativos, imaginemos que não ocorreram movimentos especulativos e o preço da ação se manteve em R$ 27. O seu patrimônio deveria voltar agora aos R$ 3000 originais, correto? A conta do Itaú, todavia, não fecha:

110 ações X R$ 27 = R$ 2970

Isso porque o ajuste correto no preço da ação deveria levá-lo a 10/11 do preço antes do evento (uma redução de 1/11):

110 ações X R$ 30 X 10/11 = R$ 3000

Portanto, é importante entender como a preservação do patrimônio líquido impacta na redução no preço do papel negociado na bolsa. Imagine que é uma torta do mesmo tamanho, mas agora dividida em pedações menores, e você irá compreender como não há nenhum prêmio por trás desse evento.

O Custo das Ações Bonificadas

O item 6 do comunicado original cita um detalhe que pode causar confusão, o custo das ações bonificadas. A princípio pode soar paradoxal, um bônus com um custo? Mas essa queda no preço ocorre pois há aumento do capital social (ao contrário dos desdobramentos). No início do comunicado original é afirmado que o capital social será aumentado em R$ 10.148.000.000,00 pela emissão de 553.083.268 novas ações. O custo do item 6, portanto, vem da divisão simples entre o valor a ser aumentado e a quantidade de novas ações.

Esse custo será importante para o acionista ao realizar a declaração do imposto de renda no ano subsequente. Assim, apesar do acionista receber sem custos e de forma automática um bônus em forma de novas ações, cada uma delas possui um custo intrínseco que deverá ser considerado no preço médio de compra dessas ações para fins de Imposto de Renda.

Investidores de longa data poderão se lembrar de bonificações da CEMIG (CMIG3, CMIG4) onde o custo das ações bonificadas foi R$ 0. Esse foi um caso isolado, que ocorreu devido a incorporação de reservas de lucros apurados nos anos-calendário de 1994 e 1995, conforme Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001.

Frações de Ações

Se você chegou até aqui, deve estar se perguntando o que acontece com o acionista que possui menos de 10 ações, ou qualquer quantidade que não de um múltiplo de 10. É sobre isso que fala o item 5. As sobras de todos os acionistas são agrupadas e vendidas na própria bolsa após cerca de 30 dias da data de bonificação. O valor total dessa venda é partilhado entre os sócios após novos 15 dias em média, sendo o montante creditado na conta corrente da corretora.

Vale lembrar que como todo processo de bonificação, a venda das sobras das ações e o crédito do valor correspondente também ocorrem de maneira automática. Esses valores são discriminados no extrato mensal da Bovespa na seção de proventos em dinheiro recebidos, mas não vem no informe de rendimentos das empresas que bonificam, portanto, anote e guarde esses números para a declaração do ano seguinte.

Imposto de Renda

Esse é o ponto que fecha o misticismo ao redor das bonificações. O sócio minoritário já deve estar acostumado a calcular o preço médio de compra de suas ações quando declara seus ativos na seção de “Bens e Direitos”, e também listar os dividendos e juros sob capital próprio.

Vamos utilizar o exemplo da bonificação do Itaú para um sócio que possuía 104 ações ao final do dia 13/07/2015, cujo preço médio até então era de R$ 20. Na ocasião da bonificação, recebeu 10 novas ações, além de valor referente a venda em leilão da fração de 4 ações (cerca de 45 dias depois) pelo preço médio de R$ 26,50.

A recomendação é bem simples:

1. Número de ações bonificadas multiplicado pelo custo unitário em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, linha 14 “Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações”;
2. Novo preço médio em “Declaração de Bens e Direitos”;
3. O valor da venda de frações em leilão que você deve ter anotado entra em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, linha 24 “Outros”.

Abaixo, os valores calculados para nosso exemplo:

1. 10 ações * R$ 18,348050984612 = R$ 183,48
2. (104 ações * R$ 20 + R$ 183,48) / 114 = R$ 19,86
3. 0,4 ações * R$ 26,50 = R$ 10,60

Com esses simples cálculos derrubamos todas as dúvidas sobre esse evento. Se ainda ficou alguma dúvida, basta comentar abaixo.

Atualização

Em 21/07/2015, a área de relação com investidores do Itaú entrou em contato comigo para tentar justificar a redução de 10% no preço da ação, mas eu não consegui concordar com o senhor João Carlos, apesar da sua cordialidade e paciência em discutir o assunto comigo. Gostaria de trazer à tona o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada que apresenta a Fórmula Geral de Cálculo do Preço “Ex-teórico” utilizada pela própria Bovespa para realização do ajuste:

onde,

• Pex = preço ex-teórico
• Pc = último preço “com-direito” ao provento
• S = percentual de subscrição, em número-índice
• Z = valor de emissão da ação a ser subscrita, em moeda corrente
• D = valor recebido por ação a título de dividendo ou juros de capital, em moeda corrente
• J = juros sobre capital, em moeda corrente
• Vet = valor econômico teórico, por ação, resultante do recebimento de provento em outro tipo/ativo
• B = percentual de bonificação (ou desdobramento), em número-índice

Os únicos elementos não nulos no evento da bonificação são Pc que é o preço da ação no fechamento do pregão em 13/07 que foi de R$ 35,00 e B que é o percentual de bonificação, no caso 0,10. Fazendo a conta teremos:

Ao contrário dos R$ 31,50 esperados pela Itaú.

Em 22/07/2015, O Sr. João Carlos retornou contato telefônico, onde concordamos que o preço é reduzido 9,09% (ou 1/11) e que a intenção do Itaú não era de afirmar que o preço seria reduzido em 10%. Por fim, o setor de RI se comprometeu em tornar essa informação mais clara em futuras bonificações.

Vamos bater um papo?

Há cerca de dois anos, comecei a procurar informações de como investir melhor meu dinheiro, assim como você. Estudei bastante: opções de investimento, relatos, taxas, rentabilidade, bancos, corretoras e etc.. Hoje, fico feliz em poder ajudar meus amigos a construir um planejamento financeiro, poupar mais e investir melhor.

Infelizmente, pouca gente investe de maneira inteligente e, principalmente, consciente. À outra parte da população, resta seguir as recomendações de seus gerentes, que trabalham para grandes bancos, portanto, mais interessados nos próprios lucros. O material disponível na internet geralmente é escasso, desatualizado ou fragmentado.

Ainda estou aprendendo muito e minha ideia com essa serie de artigos é compilar e divulgar minha jornada. Se você ficou com dúvidas, quer entender melhor um ponto ou bater um papo sobre uma situação específica, me manda um email e vamos aprender juntos!